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Published:
Jul 18, 2025
Keywords:
Educational policy
Education business reform
Music at school

Abstract

The topic of this study is educational policies for music education in Brazil, and its objective is to understand how neoliberal policies influence school music education. The methodology is based on the analysis of legislation, aiming to identify educational concepts and relate them to the historical context and power dynamics, while also highlighting contradictions and possibilities for resistance. Neoliberal policies impact music education, as there is an incompatibility between the educational concept of this perspective and musical training. A reduction in the time allocated to music education is observed in favor of other subjects that make up the standardized tests used to measure educational performance. However, it is possible to resist the neoliberal push through knowledge, organization, and mobilization.

Alinne Martins
How to Cite
Martins, A. (2025). The neoliberal assault on education and its consequences for school music education. REM. Chilean Journal of Musical Education, (1), 81–87. Retrieved from https://revistas2.umce.cl/index.php/rmcp/article/view/3156

References

Bassok, D., Latham, S., & Rorem, A. (2016). Is Kindergarten the New First Grade? AERA Open, 2(1). https://doi.org/10.1177/2332858415616358

Brasil. (2017, 16 de fevereiro). Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm

Brasil (2023, 21 de junho). Portaria nº 267, de junho de 2013. https://encurtador.com.br/almq5

Caricol, K. (2012). Panorama do ensino musical. In: Jordão, G. et al. (coord.). A Música na Escola. Allucci & Associados Comunicações. 19-39. http://www.amusicanaescola.com.br/pdf/PanoramaEnsinoMusical.pdf.

Chaui, M. (2019). O retrato de a catástrofe. Jornalistas Livres. https://youtu.be/UCyVT2HLQQI?si=busXgroXiDoS8KWR

Civatta, M. (2005). A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. In: Frigotto, G & Ciavatta, M & Ramos, M. Ensino médio integrado: concepção e contradições. Cortez.

Leher, R., & Motta, V. C. D. (2012). Políticas educacionais neoliberais e educação do campo. Dicionário da educação do campo, 1, 576-585.

Freitas, L. C. (2018). A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. Expressão Popular.

Ministério da Educação. (2017, 22 de dezembro). Base Nacional Comum Curricular do Ensino Fundamental. https://encurtador.com.br/qDEZ7

Ministério da Educação. (2018, 4 de dezembro). Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio. https://encurtador.com.br/rDKP4

Secretaria de Estado da Educação do Paraná. (2023). Instrução Normativa Conjunta n.º001/2023 - Deduc/DPGE/Seed - Dispõe sobre a Matriz Curricular do Ensino Fundamental para as escolas parceiras do Sistema Estadual de Ensino do Paraná. https://encurtador.com.br/hkBHT

Silva, S. C. V., & Ferreira, V. S. (2018). O Avanço De Grandes Corporações Educacionais Sobre A Formação De Professores No Brasil. Revista Ensino de Ciências e Humanidades-Cidadania, Diversidade e Bem-Estar-RECH, 2(2, Jul-Dez), 163-177.

Silva, M. R., Barbosa, R. P., & Körbes, C. (2022). A reforma do ensino médio no Paraná: dos enunciados da Lei 13.415/17 à regulamentação estadual. Retratos Da Escola, 16(35), 399–417. https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1473

Souza, A. M. D. (2021). Educação Musical Escolar: correlações entre tendências pedagógicas e políticas de orientação no Estado do Paraná. [Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual do Oeste do Paraná]. Biblioteca de Teses e Dissertações da UNIOESTE. https://tede.unioeste.br/handle/tede/5717

Oliveira, O. A., & Sobreira, S. (2022). Componente curricular arte em disputa: embates pela especificidade da música nas políticas curriculares. Revista da Abem, 30(2), 1-21. https://encurtador.com.br/mLN28

Zanotto, M., & Sandri, S. (2018). Avaliação em larga escala e BNCC: estratégias para o gerencialismo na educação. Temas & Matizes, 12(23), 127-143. https://saber.unioeste.br/index.php/temasematizes/article/view/21409

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